O que a proposta faz
O projeto cria uma semana nacional, todo ano, para lembrar motoristas de tomar cuidado com animais nas estradas e ruas. A semana seria a que inclui o dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais. Segundo o autor, milhões de animais morrem todo ano atropelados no Brasil, e esses acidentes também colocam em risco motoristas e passageiros. A ideia foi inspirada numa semana semelhante criada pelo Estado do Rio de Janeiro. A proposta tem caráter educativo: ela incentiva campanhas e conscientização, sem criar multas ou obrigações novas para quem dirige. Segundo o autor, ela não gera despesas obrigatórias para governos.
O que muda na prática
- Passa a existir, todo ano, a Semana Nacional de Proteção dos Animais nas Vias Públicas, na semana que inclui o dia 4 de outubro.
- A semana busca alertar motoristas para dirigir com mais atenção e reduzir a velocidade em áreas onde há animais.
- Divulga dados e mapas dos pontos com mais atropelamentos de animais em rodovias e estradas federais.
- Estimula campanhas educativas de trânsito voltadas à proteção dos animais e à segurança de quem usa as vias.
- Entidades de proteção animal, concessionárias de rodovias e órgãos de trânsito podem colaborar, de forma voluntária, com as ações.