O que a proposta faz
O projeto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para orientar como a educação de jovens e adultos, voltada a quem não concluiu o ensino básico na idade certa, pode ser combinada com cursos profissionalizantes. Hoje a lei já diz que essa modalidade deve se articular, de preferência, com a educação profissional, mas deixa os detalhes para regulamentação. A proposta cria diretrizes para ofertas mais flexíveis, com certificação aos poucos, reconhecimento de saberes da vida e do trabalho e foco na inclusão produtiva (ajudar a pessoa a conseguir trabalho e renda). Segundo o autor, a intenção é reduzir a evasão escolar, já que muitos estudantes desistem por não ver resultados no curto prazo. Na maior parte, as mudanças são opcionais para os sistemas de ensino, que deverão adequá-las a seus recursos e condições locais.
O que muda na prática
- Os sistemas de ensino poderão organizar a educação de jovens e adultos em módulos, com horários e percursos flexíveis, unidos a cursos de qualificação profissional.
- Estudantes poderão receber certificados parciais por etapas, módulos ou cursos curtos, sem substituir o diploma final da educação básica.
- Conhecimentos adquiridos no trabalho e na vida poderão ser reconhecidos, com direito a revisão da decisão.