O que a proposta faz
O projeto cria a Semana Nacional de Prevenção do Câncer de Tireoide, que seria realizada todo ano na semana que incluir o dia 25 de maio. O objetivo é informar a população sobre as doenças da tireoide (glândula localizada no pescoço), especialmente o câncer dessa glândula, e incentivar a prevenção e o diagnóstico precoce. Os órgãos públicos federais poderiam criar ou apoiar campanhas, divulgar sinais e sintomas, estimular o acompanhamento médico e orientar sobre fatores de risco. A proposta também permite parcerias voluntárias com estados, municípios, hospitais, universidades e entidades da sociedade civil. Segundo o autor, os casos de câncer de tireoide têm crescido, principalmente entre mulheres, adolescentes e adultos jovens, e a informação ajuda a identificar a doença cedo, quando o prognóstico costuma ser bom.
O que muda na prática
- Passa a existir uma semana anual de prevenção do câncer de tireoide, na semana que incluir o dia 25 de maio.
- Órgãos públicos federais poderão realizar campanhas educativas e divulgar informações sobre sinais, sintomas e fatores de risco.
- Estados, municípios e entidades privadas poderão participar das ações de forma voluntária.
- As ações deverão seguir informações científicas qualificadas e usar os recursos públicos de forma racional, podendo priorizar palestras e campanhas digitais.
- As despesas serão pagas com verbas próprias do orçamento, podendo ser reforçadas se necessário.