O que a proposta faz
O projeto acrescenta um novo objetivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a lei geral da educação, que define as finalidades do ensino superior. O novo objetivo é incentivar a formação e a consolidação de lideranças científicas entre os povos indígenas. Para isso, o texto prevê a reserva de cotas em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e a oferta de programas de capacitação para a gestão de pesquisas e a captação de recursos. Segundo o autor, a baixa presença de pesquisadores indígenas em cargos de liderança acadêmica limita a diversidade da ciência brasileira. Ele afirma que a medida também busca garantir que esses pesquisadores possam orientar estudantes e participar da definição das agendas científicas do país.
O que muda na prática
- Passa a constar na LDB, entre as finalidades do ensino superior, o incentivo a lideranças científicas indígenas.
- Prevê reserva de cotas em programas de mestrado e doutorado para fortalecer a formação de pesquisadores indígenas.
- Prevê a oferta de programas de capacitação em gestão de pesquisas e captação de recursos.
Quem é afetado
- Pesquisadores e estudantes indígenas