O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada, uma diretriz federal para deixar mais frescas e bem ventiladas as escolas públicas e as UBS (Unidades Básicas de Saúde, os postos de atendimento de saúde) em regiões muito quentes. A ideia é que estudantes, professores, pacientes e profissionais de saúde não tenham o aprendizado e o atendimento prejudicados pelo calor. Segundo o autor, o calor excessivo atrapalha a concentração e a aprendizagem e dificulta a recuperação de pacientes. A proposta não impõe uma única solução: deixa para cada local escolher o que funciona melhor pelo clima da região. A execução depende do orçamento disponível de União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O que muda na prática
- Obras de construção, ampliação, reforma ou requalificação de escolas públicas e UBS deverão buscar melhorar a ventilação e o conforto térmico dos ambientes.
- Podem ser usadas soluções como ventilação natural, sombreamento, arborização, materiais que esquentam menos, coberturas refletivas, ventilação mecânica e climatização (ar-condicionado).
- Municípios com calor frequente, ondas de calor, ilhas de calor (áreas urbanas mais quentes que o entorno) e alta vulnerabilidade climática terão prioridade.
- União, Estados, Distrito Federal e municípios poderão atuar em conjunto por meio de convênios e consórcios públicos.