O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local, que apoia espaços onde pequenos produtores processam, transformam, conservam, embalam, armazenam ou preparam seus produtos. Esses centros poderiam apoiar atividades como panificação, processamento de alimentos, costura, reciclagem, refrigeração e produção artesanal. Os apoios dariam prioridade a microempreendedores, cooperativas, associações comunitárias, agricultores familiares e artesãos. Pequenos municípios, periferias, comunidades rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e localidades isoladas teriam atenção prioritária, e a Amazônia Legal (área que inclui todos os estados do Norte e parte do Centro-Oeste e do Maranhão) receberia atenção especial. Hoje, muitos produtores de pequena escala não têm equipamentos e estruturas para agregar valor ao que produzem, e segundo o autor a proposta busca aumentar a renda local e reduzir perdas na produção.
O que muda na prática
- Passa a existir um programa federal de apoio a centros comunitários onde pequenos produtores processam e agregam valor à produção.
- Os apoios podem incluir panificação, costura, processamento de alimentos, reciclagem e produção artesanal.
- Microempreendedores, cooperativas, associações comunitárias e agricultores familiares têm prioridade no acesso.
- O governo poderá criar um cadastro nacional para registrar e divulgar experiências bem-sucedidas.
- A execução depende do orçamento disponível dos governos federal, estaduais e municipais, e eles podem firmar convênios para executar as ações.