O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária, uma iniciativa para manter a comunicação de comunidades e de serviços públicos essenciais durante emergências, desastres e falhas de infraestrutura. Hoje, quando falham energia, telefonia ou internet, comunidades inteiras podem ficar sem informações importantes. Pelo texto, o programa poderá apoiar sistemas comunitários de comunicação de emergência, rádios comunitárias de contingência (de reserva para crises) e equipamentos que funcionem com pouca energia, como os movidos a energia solar. Terão prioridade localidades isoladas, pequenos municípios, comunidades indígenas, ribeirinhas, extrativistas e quilombolas, além de regiões de fronteira e áreas sujeitas a eventos climáticos extremos. Segundo o autor, a proposta busca reduzir vulnerabilidades territoriais e aumentar a capacidade de resposta das comunidades a crises.
O que muda na prática
- Cria um programa federal para apoiar a comunicação das comunidades em situações de emergência.
- Permite apoiar sistemas de comunicação de emergência, rádios comunitárias de contingência e equipamentos alimentados por energia solar ou outras fontes renováveis.
- Dá prioridade a localidades isoladas, pequenos municípios, comunidades indígenas, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e regiões de fronteira.
- Na Amazônia Legal (região que reúne os estados da Amazônia brasileira), leva em conta distâncias, transporte fluvial, cheias e secas ao montar as soluções.