O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala, chamado Água na Porta, para levar água potável a escolas, unidades básicas de saúde (postos de atendimento básico do SUS) e comunidades sem acesso regular à rede pública (a encanação ligada às companhias de abastecimento). O programa usaria sistemas compactos, ou seja, equipamentos pequenos para tratar, filtrar e purificar a água, além de soluções móveis ou modulares. Segundo o autor, em muitas dessas localidades a população depende de fontes alternativas, nem sempre seguras, e a expansão das grandes redes é cara e demorada em áreas remotas. Por isso, soluções locais seriam uma alternativa mais rápida.
O que muda na prática
- Cria um programa nacional para instalar e manter sistemas pequenos de abastecimento de água potável.
- Dá prioridade a escolas, unidades de saúde, comunidades rurais e ribeirinhas, áreas de difícil acesso e locais com água irregular ou inexistente.
- Permite que estados e municípios usem procedimentos mais simples para instalar e operar esses sistemas, sem reduzir os padrões de qualidade da água.
- Prevê monitoramento da qualidade da água, manutenção, educação sanitária e capacitação de operadores locais.
- Os recursos viriam do orçamento da União, de fundos de saneamento, de programas de saúde e educação e de parcerias, sempre dentro do orçamento disponível.