O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Defesa Civil Escolar, chamada ESCOLA PREPARADA, que obriga as escolas a se preparar para eventos extremos, como enchentes, secas severas, deslizamentos, incêndios, vendavais e situações de isolamento. Hoje não há, em âmbito nacional, uma regra estruturada que defina um padrão mínimo de preparação das escolas para esses casos. Pela proposta, as escolas teriam de fazer treinamentos regulares, manter planos de emergência por escrito e trabalhar em conjunto com a Defesa Civil (órgão que protege a população em desastres) e com os corpos de bombeiros. Segundo o autor, a medida busca reduzir a desorganização em momentos críticos e diminuir os danos à comunidade escolar, com custo considerado baixo por usar estruturas já existentes.
O que muda na prática
- As escolas passam a ter de fazer treinamentos de emergência pelo menos uma vez por semestre, com atividades práticas.
- Cada escola deve ter protocolos de emergência por escrito, com rotas de saída, pontos de encontro e formas de comunicar emergências.
- Os treinamentos devem incluir simulações de evacuação, identificação de rotas seguras e noções de primeiros socorros, quando for o caso.
- Os profissionais da educação devem receber capacitação básica para conduzir evacuações e organizar a resposta inicial.