Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.895, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1572/2022.
Realizar o encaminhamento do PL-2895/2022 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-2895/2022 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-2895/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado.
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Arquivamento
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ArquivadaArquivamento
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Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 204/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do Projeto de Lei nº 2895/2022 sancionado (Of 21/2023 SF). ".
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14529/2023. DOU 11-01-23 PÁG 01 COL 02.
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 1171/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 626/2022/SGM-P.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1572/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2895/2022".
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2895/2022, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
Transformado em Norma Jurídica