PL 4921/2026

Expedição de Documento

Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

Expedição de Documento

Apresentação de Autógrafo

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

Distribuição

Despacho Chancelado

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4128/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4.921, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.400, de 2015, ambos sobre a organização da Justiça do Trabalho. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4063/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Flávia Morais (MDB/GO) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas".

Recebimento

Recebido OF.TST.GDGSET.GP.N°, que nos termos do art. 96, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da transformação de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto em cargos de esembargador do Trabalho, cargos em comissão e funções comissionada do q adro perm ente do Tribunal Regional do Trabalho da 1 8a Região - Goiás, sem acréscimo de o despesas.

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4921/2026 (Projeto de Lei), pelo Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. ".