O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional da Memória dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado todo ano em 3 de setembro. A data homenageia Mário Juruna, liderança do povo xavante e primeiro deputado federal indígena do Brasil. Segundo a autora, a data busca reconhecer a participação dos povos indígenas na construção da democracia brasileira e lembrar as violações de direitos que eles sofreram, inclusive durante a ditadura militar (1964-1985). A proposta também pretende incentivar ações educativas e culturais sobre direitos humanos e respeito aos povos indígenas. Trata-se de uma data comemorativa, sem previsão de feriado.
O que muda na prática
- Passa a existir um Dia Nacional da Memória dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, todo ano em 3 de setembro.
- A data homenageia Mário Juruna, liderança xavante e primeiro deputado federal indígena do país.
- O dia serve para preservar e divulgar a memória das lutas e contribuições dos povos indígenas para a democracia brasileira.
- Busca-se reconhecer as violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas ao longo da história, inclusive na ditadura militar.
- Estimula ações educativas e culturais sobre direitos humanos, diversidade cultural e respeito aos povos indígenas.