O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde, que é a regra para lidar com o excesso de informações sobre saúde, muitas vezes falsas, enganosas ou confusas, que circulam na internet e em outros meios. Infodemia é o nome dado a essa circulação excessiva de informações, que dificulta encontrar orientações confiáveis. A política vale especialmente em emergências de saúde pública, como epidemias e pandemias, e prevê que o governo divulgue informações claras, com as fontes e as incertezas explicadas. Também prevê ações para ensinar a população a avaliar o que lê sobre saúde. Segundo o autor, a proposta busca enfrentar os efeitos da infodemia sem censura, reforçando a liberdade de expressão.
O que muda na prática
- O governo federal deve manter um site ou ambiente digital oficial com recomendações, fontes científicas e respostas às dúvidas da população durante emergências de relevância nacional.
- O SUS (Sistema Único de Saúde) passa a promover ações para ensinar a população a identificar fontes confiáveis e reconhecer conteúdos manipulados ou fora de contexto.
- Quando a vacinação cair de forma relevante ou houver risco de surto, o Poder Público deve intensificar a divulgação de informações sobre vacinas e combater boatos de grande circulação.