O que a proposta faz
O projeto aprova a renovação da permissão da Rádio Revanche FM Ltda., empresa que explora uma rádio em frequência modulada (FM, faixa de rádio com som de boa qualidade) no município de Valinhos, no interior de São Paulo. Rádios e TVs funcionam com permissões ou concessões, que são autorizações do governo para usar os canais de transmissão, e a Constituição exige que o Congresso aprove as renovações desses atos. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações por meio de uma portaria de 6 de outubro de 2025, com validade de dez anos. Segundo o texto, a renovação conta a partir de 3 de dezembro de 2024. Com a aprovação, a emissora segue autorizada a operar na cidade, mas sem exclusividade, ou seja, sem impedir outras rádios de atuarem ali.
O que muda na prática
- A permissão da Rádio Revanche FM em Valinhos (SP) é renovada por dez anos.
- A renovação passa a contar a partir de 3 de dezembro de 2024.
- A emissora não tem exclusividade na cidade, o que significa que outras rádios também podem operar ali.
Quem é afetado
- Rádio Revanche FM Ltda.
- Ouvintes da rádio em Valinhos
- Moradores de Valinhos (SP)
- Outras rádios FM de Valinhos
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.