O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para estimular o Jiu-Jitsu Brasileiro (arte marcial de luta no chão, sem socos e chutes) como atividade de inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social). O esporte seria apresentado como apoio complementar a outros tratamentos, e não como substituto deles. Pelo texto, o poder público poderia firmar parcerias com federações, associações, academias e centros comunitários, além de ceder espaços públicos para aulas inclusivas e apoiar pesquisas e manuais de treino adaptado. Academias que oferecerem essas aulas deveriam seguir, preferencialmente, regras como controle de som e luz no ambiente, rotinas previsíveis e respeito ao limite de contato físico de cada aluno. Segundo o autor, a prática ajuda na integração sensorial, no equilíbrio e na convivência social.
O que muda na prática
- O governo federal poderá firmar convênios e parcerias com federações, associações e academias para oferecer aulas inclusivas de jiu-jitsu.
- Escolas públicas e centros esportivos poderão ser usados para núcleos de jiu-jitsu inclusivo no contraturno escolar.
- Academias que atenderem autistas deverão, preferencialmente, controlar som e luz, manter rotinas previsíveis e turmas com poucos alunos por instrutor.
- Programas federais de incentivo ao esporte poderão dar prioridade ou pontuação extra a projetos com turmas integradas de jiu-jitsu para autistas.