O que a proposta faz
O projeto inclui o molho de tomate na lista de alimentos que têm redução de 60% (sessenta por cento) nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), dois tributos sobre o consumo criados pela reforma tributária. Essa lista está na lei da reforma tributária e hoje inclui apenas o extrato de tomate. Com a mudança, o molho de tomate passaria a ter o mesmo benefício. Segundo o autor, a medida busca manter preços mais acessíveis para as famílias, especialmente as de menor renda, e tratar de forma igual produtos da mesma cadeia do tomate. A proposta também destaca a importância econômica dessa cadeia, que vai da produção rural à indústria, transporte e comércio.
O que muda na prática
- O molho de tomate passa a ter redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS.
- O extrato de tomate continua na lista, sem alteração no seu benefício.
- O molho de tomate fica com o mesmo tratamento tributário já previsto para o extrato de tomate.
Quem é afetado
- Consumidores que compram molho de tomate
- Fabricantes de molho de tomate
- Produtores de tomate industrial