O que a proposta faz
O projeto quer incluir os coretos (pequenos palcos existentes em praças e espaços públicos de muitas cidades) entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), conhecido como Lei Rouanet. Hoje, a lei já prevê a preservação do patrimônio cultural e a restauração de prédios e espaços tombados, mas não cita os coretos de forma específica. Com a mudança, projetos que cuidem da preservação, recuperação e restauração de coretos de valor histórico ou cultural poderão ser apoiados pelo programa, inclusive para uso em atividades artísticas e culturais. Segundo o autor, muitos coretos estão deteriorados ou sem uso, e a proposta busca retomar sua função como espaço de apresentações e convivência.
O que muda na prática
- Projetos de preservação, recuperação e restauração de coretos passam a estar entre os objetivos apoiados pela Lei Rouanet.
- Projetos que usem coretos para apresentações artísticas e culturais também passam a ser apoiados pela lei.
- A regra vale apenas para coretos de reconhecido valor histórico ou cultural.
Quem é afetado
- Moradores de cidades com coretos
- Produtores de projetos culturais
- Artistas e bandas de música locais
- Responsáveis por coretos em praças