Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
Aprovado.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário dos Deputados Professor Alcides (PL-GO) e Átila Lira (PP-PI).
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Pedro Uczai (PT-SC), a favor, e Átila Lira (PP-PI), contra.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pedro Uczai (PT-SC) e outros .
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Autor, Deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 131/2023 do Sr. Átila Lira que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2961/2022 que Cria o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Superior e altera a Lei nº 10.260, 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior".
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela aprovação, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer