O que a proposta faz
O projeto cria diretrizes nacionais, ou seja, orientações gerais, para que escolas de educação básica (da creche ao ensino médio) se preparem e reajam a eventos climáticos extremos, como ondas de calor, frio intenso, enchentes, tempestades, secas, incêndios florestais e piora grave da qualidade do ar. Hoje, cada escola e cada sistema de ensino decide como lidar com esses casos, e não há um padrão nacional para isso. A proposta pede que os sistemas de ensino incluam o risco climático nos seus planos de prevenção e resposta a emergências. Ela lista pontos que essas medidas devem considerar, como acompanhar alertas oficiais, comunicar alunos e famílias, garantir água, ajustar horários, proteger os mais vulneráveis, cuidar da ventilação e da rota de saída e manter as aulas. Segundo o autor, a ideia é evitar decisões improvisadas e impedir que a proteção física leve ao abandono escolar.
O que muda na prática
- Escolas públicas e privadas passam a ter diretrizes nacionais para se preparar e agir em eventos climáticos extremos.
- Os sistemas de ensino devem incluir o risco climático em seus planos de emergência escolar.
- As escolas podem integrar seus protocolos aos planos locais de defesa civil, saúde e assistência social.
- Prevê medidas como ajuste temporário de horários, acesso à água e cuidado com a qualidade do ar nas salas.
- Prevê estratégias para manter o ensino e recuperar o calendário e a aprendizagem depois dos eventos.