O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional Pequeno Grande Homem, voltado a adolescentes de 12 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social (quando a pessoa tem poucas condições de proteção e acesso a direitos). A ideia é oferecer, ao mesmo tempo, apoio à escola, formação moral e cidadã, qualificação profissional, mentoria (acompanhamento por um adulto voluntário) e apoio às famílias. Os municípios poderiam montar núcleos do programa em escolas, CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e outros espaços. O texto também cria a Rede Nacional Empresa Formadora, que reúne empresas, oficinas e cooperativas para dar experiência prática aos participantes, sempre respeitando a idade e as regras de proteção do adolescente. Segundo o autor, a proposta busca reduzir a evasão escolar e a aproximação de adolescentes com o crime, além de ampliar as perspectivas de trabalho.
O que muda na prática
- Adolescentes em situação de vulnerabilidade social passam a poder participar de um programa de formação integral, com atividades no contraturno escolar (período oposto ao da escola).
- Os municípios podem instalar núcleos do programa em escolas públicas, CRAS, centros comunitários e outros espaços.
- Voluntários como empresários, professores e policiais podem atuar como mentores, desde que cumpram exigências de segurança e antecedentes.
- Empresas podem receber adolescentes para visitas técnicas, oficinas, estágios e aprendizagem, sempre dentro da lei e sem usá-los para substituir trabalhadores.