PL 5119/2016

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 999/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), a pedido

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 999/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

Notificações

À CSSF o Memorando nº 21/2019-COPER, solicitando a desapensação deste e do PL 999/2019, anteriormente apensados ao PL 108/2011.

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1027/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.027/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.119/2016 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 999/2019, do Projeto de Lei n. 2.716/2011. Submeta-se o Projeto de Lei n. 5.119/2016 e seu apensado, o Projeto de Lei n. 999/2019, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.119/2016: à CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1027/2019, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 999, de 2019, e do Projeto de Lei nº 5.119, de 2016, do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.716, de 2011, para que os dois primeiros passem a tramitar autonomamente".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-999/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 305 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2716/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5119/2016, pelo Deputado Caio Narcio, que: "Estabelece que lista a ser definida pelo Poder Executivo para aplicação do regime de tributação de medicamentos, constante na Lei nº 10.147, de 2000, deverá prever produtos destinados ao tratamento de câncer".