PL 9853/2018

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2022, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Notificações

Recebida a Moção de Apoio aprovada pela Câmara Municipal de Guaíra /PR.

Notificações

Recebida a Moção de Apoio aprovada pela Câmara Municipal de Mercedes / PR.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Notificações

Recebida a Moção de Apoio aprovada pela Câmara Municipal de Terra Rocha /PR.

Notificações

Ofício informando aprovação do Requerimento de apoio ao PL 9853/2018 (Câmara Municipal Marechal Cândido Rondon)

Notificações

Requerimento de apoio ao PL 9853/2018 (Câmara Municipal Marechal Cândido Rondon)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2019).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/11/19 PÁG 120, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Vermelho (PSD-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hermes Parcianello, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello (MDB-PR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hermes Parcianello (MDB-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hermes Parcianello (MDB-PR)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 559 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9853/2018, pelo Deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que: "Denomina 'Rodovia Moacir Micheletto' o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná".