PL 10271/2018

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira (PP/SE).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PODE-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PODE/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PODE-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 85 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10271/2018, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda no mercado interno de arroz, e restabelecer a incidência dessas contribuições sobre o arroz importado".