PL 10291/2018

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1221/2019, apensado, com substitutivo.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido a CVO pelo Relator.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de pauta pelos Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel van Hattem. Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem, Jones Moura, General Girão, Neucimar Fraga , Aluisio Mendes e Delegado Antonio Furtado.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 2 CSPCCO, pelos Deputados Liderança do Novo e Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2022 a 02/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1221/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jones Moura (PSD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1221/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 92 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10291/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que: "Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais".