PL 10674/2018

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-6535/2019 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 235/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/10/2025. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/10/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Lídice da Mata.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e da Subemenda da Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6535/2019 apensada.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2022 PAG 103, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-6535/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6.535/2019, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.443/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. n. 10.674/2018, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.674/2018: CTASP, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1443/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.674 de 2018, para análise meritória na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)".

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 6535/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), por motivo de apensação do PL 6535/2019 a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6535/2019.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2019 a 22/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/18 PÁG 68.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10674/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências".