PL 11164/2018

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), para reformulação do parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator Dep. Dr. Luiz Ovando

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 336/2019 do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que "Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população"

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 336/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 11164/2018, que 'Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população'".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Dr. Luiz Ovando

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Carmen Zanotto.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Dr. Luiz Ovando

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 134.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9385/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.164/2018 ao PL 5699/2009".

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11164/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "projeto de lei que concede incentivo fissal aos odontologos".