PL 1425/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição deste, do PL 1831/2019, do PL 3901/2019, do PL 6132/2019, do PL 6288/2019, do PL 6418/2019, do PL 584/2020, do PL 1260/2021, do PL 3555/2020, e do PL 5625/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2022 a 31/05/2022 21:01:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 1831/2019, do PL 3901/2019, do PL 6132/2019, do PL 6288/2019, do PL 6418/2019, do PL 584/2020, do PL 1260/2021, do PL 3555/2020, e do PL 5625/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1260/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-584/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6288/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6418/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6132/2019.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PL 1831/2019, apensado, e pela aprovação do PL 3901/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL-RS).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3901/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marcelo Brum, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Brum (PSL-RS)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1831/2019.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 60.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1425/2019, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que: "Estabelece isenção dos impostos sobre produtos industrializados e importação de produtos estrangeiros aos produtos agropecuários destinados aos pequenos produtores rurais".