PL 1440/2019

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 226/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2022 21:15:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2022).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial. Publicado em avulso e no DCD de 07/04/2022 PAG 441, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 PL144019, pela Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felício Laterça tendo ido direto ao voto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/02/2022 a 22/02/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária na forma do substitutivo de nossa autoria; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.440, de 2019, nos termos do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL144019, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2020 do Sr. Wladimir Garotinho que requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019. Convidados:1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF;2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro);4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2020, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que: "Requer Audiência Pública para discutir e debater sobre o PL 1.440/2019. Convidados:1 - José Carlos Mendonça, professor da UENF;2 - Eduardo Crespo, Vereador no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;3 - Frederico Paes, presidente do Sindicato da Indústria Sucroenergética do Estado do Rio (SISERJ) e presidente da Coagro (Cooperativa Afroindustrial do Estado do Rio de Janeiro);4- Ex-senador da República Eduardo Lopes, pelo Estado do Rio de Janeiro".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2019 a 05/02/2020). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela PL144019.

Notificações

Encaminhado à Comissão Especial PL144019.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

Devolução à CCP

Notificações

Memorando nº 82/19-COPER à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, solicitando a devolução deste.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1766/2019, conforme o seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.766/2019, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.440/2019, para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se”.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.440/2019: à CAPADR, à CDEICS, à CINDRA, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1766/2019, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ), que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja revisado o despacho proferido ao PL nº 1.440/2019, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para apreciar o mérito do Projeto de Lei nº 1.440/2019.".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 400.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1440/2019, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que: "“Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de seminário.”".