PL 2002/2019

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 12/10/2022 PAG 190, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pelo Deputado Merlong Solano (PT-PI).

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 25/2022 (Requerimento), pelo Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2002/2019, que altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 77/2021 da Sra. Paula Belmonte que requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 75/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2002/2019, que, “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos”. ".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Depuatada Paula Belmonte (Cidadania-DF). .

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

Pedido de Vista

Vista à Deputada Flávia Morais.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/19 PÁG 384.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2002/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. PP, que:"Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos".