PL 2196/2019

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

Notificações

Ofício n.º 182/2022-CAPADR comunicando a divergência de pareceres.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Christino Aureo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 16/10/19 PÁG 670, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 395.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2196/2019, pela Deputadoa Frei Anastacio Ribeiro PT, que:"Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos".