PL 2427/2019

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 29/11/2024, Letra D.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.427/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 06/02/2024 PAG 321, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 2427/2019, na forma do Substitutivo adotado nas Comissões de Minas e Energia (CME) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/06/2022, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CME.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 12/08/21 PAG 997, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela aprovação parcial, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 128.

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2427/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 181/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), e a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei de Águas), para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada".