PL 3491/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Trovão e Chris Tonietto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto, Zé Trovão e Delegado Paulo Billynskyj.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Não Deliberado

Não deliberado.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Cabo Gilberto Silva.

Prejudicado Requerimento

Votação nominal, de ofício, do requerimento de retirada de pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Cabo Gilberto Silva.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva e Bacelar.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Cabo Gilberto Silva.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.782/2020, apensado, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3782/2020 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 362, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de missão oficial da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Professor Alcides.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 3782/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3782/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 239.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3491/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem (6) seis anos de idade durante o ano a ser cursado".