PL 3535/2019

Notificações

Informativo da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2021 a 06/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/09/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 367/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pela Dra. Soraya Manato (PSL-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 3.535/2019".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/19 PÁG 172.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3535/2019, pelo Deputado Márcio Labre (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a compensação dos débitos com a Fazenda Nacional, das Santas Casas e das Entidades Filantrópicas, sem fins lucrativos, que atuam na área da saúde".