PL 3641/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 740, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 305.

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3641/2019, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 416/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2016, de autoria do Senador Telmário Mata, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para 'Fundação Nacional dos Povos Indígenas"'.