PEC 128/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1512/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre estimativa do impacto orçamentário e financeiro da PEC 128/2019".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Ramos, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.

Notificações

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Gilson Marques.

Notificações

Defiro o Requerimento nº 97/2019 CCJC, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 94/2019 CCJC.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela admissibilidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 128, de 2019, que Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 27/08/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/2019.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 128/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.".