PL 5416/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada 1 pela CMULHER.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2022 PAG 374, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Jones Moura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 410/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) 5416/2019".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2019 a 26/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2019.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5416/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Dispõe sobre prioridade ao apoio a projetos culturais que promovam a prevenção e o combate à violência contra a mulher".