PL 6123/2019

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/04/2024)

Retirada de Pauta

Não deliberado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Encerramento de Prazo

Encerramento do Prazo para Emendas ao Projeto - Fim de Legislatura

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 272, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Franco Cartafina

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/20 PÁG 2765

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6123/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004".