Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Aprovado o Parecer.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Padre João e Ricardo Guidi.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2022 PAG 219, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Designação de Relator(a)Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6338/2019".
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CME, pela Comissão de Minas e Energia.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Hélio Costa e Ricardo Guidi.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputados Padre João e Ricardo Guidi.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).
Retirada de Pauta
Não deliberado em virtude da ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Padre João e Airton Faleiro.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a Requerimento do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Gurgel (PL/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gurgel (PL-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Carlos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 634
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CME.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6338/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)".
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