Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.
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Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/06/2024 21:10:00. Foi apresentado um recurso.
Apresentação de Recurso
Apresentação do REC n. 11/2024 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO) e outros, que "Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como 'Mês Ouro', mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar".
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2024).
Aguardando Deliberação de RecursoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2024 PAG 299, Letra B.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Deliberação de RecursoAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1926/2021 apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2022 PAG 621, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Aguardando Deliberação de RecursoAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação deste e do PL 1926/2021, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 344/2021 (Requerimento), pelo Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com o tema “Fortalecimento dos vínculos familiares como estratégia de proteção social”, em razão do Dia Nacional de Valorização da Família, em 21 de outubro, para debater os PL 1926/2021 e PL 18/2020".
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Indeferido o Requerimeto n. 1.469/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.469/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.926/2021 e 18/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
Aguardando Deliberação de RecursoDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1469/2021, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP), que "Requer a revisão de despacho no sentido de desapensar o Projeto de Lei nº 1.926 de 2021,do Projeto de Lei nº 18, de 2020".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1926/2021.
Aguardando Deliberação de RecursoRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI)
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 438.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 18/2020, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Institui o mês de Maio como 'Mês Ouro', mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar".
Aguardando Deliberação de Recurso