PL 810/2020

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emendas, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 155/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/06/2023 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2023).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Lucas Redecker..

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Ricardo Ayres.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas, e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 1011, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER e da Subemenda de Relator SBR 2 CAPADR.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2021 a 26/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 12/06/21 PAG 247, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Chris Tonietto.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 125.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 810/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. ".