PL 1561/2020

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 1.561-E/2020).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 14: MDB: Destaque para votação em separado do art. 3º do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, para fins de sua REJEIÇÃO, e em consequência o reestabelecimento do art. 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I)

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 10: PT: destaque da emenda do Senado Federal ao PL 1.561/2020 que suprimiu a expressão “Os concursos de prognóstico de que trata esta Lei serão executados pela Caixa Econômica Federal”, constante do Artigo 4º do texto do aprovado pela Câmara dos Deputados, com vistas à sua rejeição e à inclusão da referida expressão no Artigo 3º do Substitutivo oferecido pelo Senado Federal. (art. 161, II)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 2.

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 2.

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 214; não: 104; total: 318.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 11: PT: destaque do Artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição e ao consequente restabelecimento do Artigo 4º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. (art. 161, I)

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 221; não: 76; total: 297.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 12: PT: Destaque do §1º do Artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 237; não: 93; total: 330.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 13: PT: Destaque do Artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL 1.561/2020, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 267; não: 94; total: 361.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 93; não: 300; abstenção: 2; total: 395.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Votação (Plenário)

Votação, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020.

Notificações

Deferido o REQ 1354/2022, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada das Emendas de Redação n. 1 e n. 3 apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.561/2020, nos termos do artigo n. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Pubique-se."

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 25 PLEN, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário pelo relator designado da: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 486, Letra D.

Encerramentos

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 236; abstenção: 2; total: 348.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 249; abstenção: 1; total: 259.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, com Emenda de Redação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria, e, no mérito, pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 235; abstenção: 2; total: 262.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação do Substitutivo do Senado em avulso e no DCD de 19/03/2022, Letra C.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Distribuição

Despacho a Confirmar.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1561/2020, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".

Recebimento

Recebido o Ofício 117/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria da Saúde” e “Loteria do Turismo” como modalidades, de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto de arrecadação que especifica".

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Raimundo Costa (PL/BA).

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA).

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 376/2021/SGM-P.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ).

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.561-B/2020).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. Sim: 185; não: 233; total: 418.

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5: PDT: Emenda de Plenário nº 9 (art. 161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 9: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 4º da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo relator ao PL 1561/20, com vistas a sua supressão (art. 161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 8: Bloco PROS (PROS): Destaque de preferência para a Emenda de Plenário nº 10 (art. 161, IV)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7: PSOL: Emenda de Plenário n. 8 (art. 161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6: Bloco PROS: Destaque de preferência para o texto original do PL 1561/20 (art. 161, IV)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PT: Destaque do Artigo 2º do texto inicial do PL 1.561/2020, para que substitua o Artigo 4º do Substitutivo (art. 161, IV)

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 3: PDT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação do Parecer Proferido em Plenário, Emendas de Plenário e Parecer às Emendas de Plenário Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 154, Letra A.

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 824/2021, do seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 824/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.423/2020 foi declarado prejudicado, em razão do encerramento do ano de 2020. Publique-se."

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Encerramentos

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 3, 4 e 7, pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nº 9 e 10 e da Subemenda Substitutiva Global da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação financeira ou orçamentária das demais Emendas de Plenário, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição de todas as demais Emendas de Plenário apresentadas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 4, 7, 9 e 10, e pela aprovação das Emendas nº 5, 6 e 8, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 10.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado pelo autor.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Adiada a discussão em face do encerramento da Sessão.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 824/2021, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a apensação do PL 4423/2020 ao PL 1561/2020 por tratarem de matérias correlatas".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 671/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 671/2021, pelos Deputados Capitão Wagner (PROS/CE) e Guilherme Mussi PP, que "Requer a inclusão de coautor no PL nº 1.561, de 2020".

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 666/2021, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, de autoria do Deputado Capitão Wagner, ao Projeto de Lei nº 2617, de 2011, de autoria do Deputado Guilherme Mussi, pelas razões que especifica".

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 382/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 382/2021 dos Srs. Capitão Wagner e Hugo Motta que requer regime de urgência para apreciação do PL 1.561, de 2020 (art. 155 RICD)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 382/2021, pelos Deputados Capitão Wagner (PROS/CE) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.561, de 2020 (art. 155 RICD)".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1561/2020, pelos Deputados Capitão Wagner (PROS-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Institui a 'Loteria da Saúde', como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020.NOVA EMENTA:Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".