PL 2275/2020

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Tiago Mitraud por 5 sessões.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Rogério Correia.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2014/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.014/2020, porquanto o Projeto de Lei n. 2.275/2020 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 201.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2014/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2275, de 2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2275/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".