PL 3425/2020

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.425, de 2020, e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023-CE.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020 e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Não Deliberado

Não deliberado, por acordo.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.454/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.454/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.425/2020 não se enquadra no campo temático daComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD.Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1454/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PL 3.425 de 2020 para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Rejeição de Requerimento

Em votação nominal, não houve quorum para deliberação do Requerimento de Inversão de pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 15 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos.

Rejeição de Requerimento

Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pelo Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos deputados: Glauber Braga, Lídice da Mata, Idilvan Alencar e Profª Rosa Neide.

Votação

Votação do Requerimento de Inversão de Pauta.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 60/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3425/2020, que dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PL-MG)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-3438/2020, PL-3489/2020, PL-3722/2020 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3722/2020.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1127.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3489/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3438/2020.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1624/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1624/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3425/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências".