PL 3817/2020

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra C.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Sanderson, Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.817/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 775, Letra B.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Kim Kataguiri.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne por 5 sessões.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fontayne, por 5 sessões.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 538, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Diego Garcia, Dr. Jaziel, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Aelton Freitas, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Chris Tonietto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão do Parecer do Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Zacharias Calil e Chris Tonietto.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado rejeitado ao requerimento de retirada de pauta, foi concedida verificação de votação solicitada pela Deputada Chris Tonietto.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 501/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 501/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária".

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 426.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2226/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2226/2020, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer coautoria do PL 3.817/2020".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.130/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2130/2020, pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT/CE) e Eduardo Bismarck PDT, que "Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº 3.817, de 2020, que institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3817/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar".