PL 4052/2020

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Reis, deixou de ser membro da Comissão

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Reis (PSD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2022 PAG 49, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Alê Silva, pelo Deputado Felício Laterça.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pela Deputada Alê Silva (REPUBLIC/MG).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 583.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4052/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Denomina “Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES” o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE".