PDL 375/2020

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 687.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 375/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que " Susta os efeitos do Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020, Dispõe sobre a qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.".