Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Expedição de Documento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Expedição de Documento
Decisão Chancelado(a)
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/12/2022 22:47:29. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/12/2022)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 06/12/2022, Letra A.
ArquivadaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação da Indicação n. 1632/2022, pela Comissão de Cultura, que "Sugere o registro da atividade produtiva dos catadores de caranguejo e dos marisqueiros do município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe, e também daqueles da Ilha da Maré, em Salvador, da Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, no município de Caravelas, da Resex de Canavieiras e das marisqueiras do município de Cachoeiras, no Estado da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. ".
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
ArquivadaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição, com indicação ao Poder ao Executivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2021.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4985/2020, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), que "Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão – SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil".
Arquivada