Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional
Aprovado com inclusão do Biólogo Frank Alárcon.
Apresentado destaque de bancada do Patriota para votação em separado do artigo 10, do Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei n° 5.544/2020.
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Devolução à CCP
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 1.028/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.544/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Esporte. Outrossim, por versar a referida proposição sobre matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno, decido criar Comissão Especial. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.544/2020: CAPADR, CESPO, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1028/2022, pelo Deputado Ricardo Izar (REPUBLIC/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.544, de 2020, para a inclusão da Comissão do Esporte (CESPO) e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria".
Aguardando Criação de Comissão TemporáriaAprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 32/2022 do Sr. Ricardo Izar que requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa, em razão da Retirada de Pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Aprovação de Requerimento
Apresentado destaque de bancada do Patriota para votação em separado do artigo 10, do Substitutivo apresentado pelo Relator ao Projeto de Lei n° 5.544/2020.
Prejudicado Requerimento
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Fred Costa, Líder do Patriota.
Votação
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, Vice-Líder do Republicanos.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tabata Amaral.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ricardo Izar.
Votação
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Ricardo Izar (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020".
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 82/2021 do Sr. Ricardo Izar que requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 82/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 de 2020".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1217.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5544/2020, pelo Deputado Nilson F. Stainsack (PP/SC), que "Dispõe sobre a autorização para caça esportiva de animais no território nacional".
Aguardando Criação de Comissão Temporária