PL 195/2021

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 544, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer do(a) Relator(a)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tato, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa em votação simbólica: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação simbólica, contra os votos do Deputado Nilto Tatto, Alessandro Molon e Leonardo Monteiro.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Encaminhamento da Votação

Encaminharam contrariamente a votação os Deputados Nilto Tatto e Alessandro Mollon.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Adiamento de Discussão

Suspensa a Deliberação em razão de acordo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão acordo.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilton Tatto, em razão da ausência do autor.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão de Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguintes resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não", nenhuma abstenção e nenhuma obstrução, no total de 10 votos válidos.

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Alessandro Mollon, Vice-Líder da Oposição e Ricardo Izar em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo processo simbólico.

Encaminhamento da Votação

Orientaram favoravelmente: Deputados Alessandro Mollon, Ricardo Izar, Tabata Amaral, Túlio Gadelha e Leonardo Monteiro. Orientaram contrariamente: Deputados Paulo Bengtson, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, José Mário Schreiner, Carlos Gomes e Lúcio Mosquini.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Alessandro Mollon e Paulo Bentgson.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alessandro Molon.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões.. Votaram Sim 5, Não 3, Abstenção 0, Total 8.

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Nelson Barbudo, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiatamento de Votação ". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 747.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2021, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar. ".