PL 620/2021

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 (Complementação de Voto), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Luiz Lima (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.275/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-2275/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pelo Deputado Dr. Francisco.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Saúde, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Joziel, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PATRIOTA-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-2275/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação deste e do PL 2275/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Redecker , deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2275/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 476

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 620/2021, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica".